Atos Administrativos

por Interlegis — última modificação 29/01/2020 15h54
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre de 2024

COMUNICADO A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que a partir desta data encontra-se afixado no quadro de avisos, localizado no hall de entrada da Câmara Municipal de João Monlevade e no site (portal da transparência), o relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre de 2024, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a disposição de quem possa interessar para as devidas indagações e esclarecimentos. João Monlevade, 16 de setembro de 2024. FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente da Câmara

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Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2024

COMUNICADO A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que a partir desta data encontra-se afixado no quadro de avisos, localizado no hall de entrada da Câmara Municipal de João Monlevade e no site (portal da transparência), o relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre de 2024, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a disposição de quem possa interessar para as devidas indagações e esclarecimentos. João Monlevade, 23 de maio de 2024. FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente da Câmara

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Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre de 2023

COMUNICADO A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que a partir desta data encontra-se afixado no quadro de avisos, localizado no hall de entrada da Câmara Municipal de João Monlevade, o relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre de 2023, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a disposição de quem possa interessar para as devidas indagações e esclarecimentos. João Monlevade, 22 de janeiro de 2024. FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente da Câmara

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Relatório Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2023

A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que a partir desta data encontra-se afixado no quadro de avisos, localizado no hall de entrada da Câmara Municipal de João Monlevade, o relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre de 2023, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a disposição de quem possa interessar para as devidas indagações e esclarecimentos.

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Resolução nº 321, de 4 de maio de 2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para fins de prevenção e combate à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade.

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Resolução nº 320, de 23 de abril de 2021

Prorroga a vigência da Resolução nº 315, de 11 de março de 2021, até o dia 30 de abril de 2021.

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Resolução nº 319, de 16 de abril de 2021

Altera e prorroga a vigência da Resolução nº 315, de 11 de março de 2021, até o dia 23 de abril de 2021.

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Resolução nº 318, de 9 de abril de 2021

Prorroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315, de 11 de março de 2021, até o dia 18 de abril de 2021.

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Resolução nº 317, de 01 de abril de 2021

Prorroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315, de 11 de março de 2021, até o dia 11 de abril de 2021.

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Portaria nº 1.379, de 30 de março de 2021

Suspende o expediente da Câmara Municipal de João Monlevade no dia 1 de abril de 2021, quinta-feira.

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Resolução nº 316, de 25 de março de 2021

Prorroga a vigência da Resolução nº 315, de 11 de março de 2021, até o da 4 de abril de 2021.

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Resolução nº 315, de 11 de março de 2021

Resolução da Mesa Diretora, nº 315, de 11 de março de 2021, que suspende o atendimento ao público externo na Câmara Municipal de João Monlevade, adota sistema remoto de deliberações pelo período que menciona, e dá outras providências.

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Resolução nº 314, de 4 de fevereiro de 2021

Resolução nº 314/2021, de iniciativa da Mesa Diretora, que consolida as deliberações quanto às medidas temporárias para fins de prevenção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, restabelece o horário de expediente e dá outras providências.

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Portaria nº 1.307, de 20 de março de 2020

Suspende as atividades da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.

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Ações do documento