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Arquivo PDF document 2.634-Denomina de Antonio Guedes Bezerra o setor de odontologia da UBS Carneirinhos Antiga Policlínica ,que está sendo construída à rua Duque de Caxias ..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.635-Denomina de Enedina Araujo Quaresma o CSU -Centro Social Urbano ,Unidade Básica de Saúde do bairro Loanda ,situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.636 - Altera inciso da lei municipal 2446 de 2022 Cria estrutura organizacional da Controladoria Interna no âmbito do Poder Executivo.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.637-Altera o inciso III da Lei 1.357 de 1996 que dispõe sobre parcelamento urbano no município..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.638 Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de João Monlevade.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.641 -acrescenta o parágrafo 5 ao art 5 da lei 2385 de 2021que estabelece critérios para denominação e alteração de nomes de próprios públicos municipais.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.642-Dispõe sobre as atribuições ao cargo de fiscal de rendas.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.643-Dispõe sobre a Criação da Fundação Municiapl Parque do Areão e Àreas Verdes de João Monlevade, e dá outras providências.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.644-Denomina Novo Cemitério do Baú,o cemitério novo construído no bairro Baú..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.645-Cria o programa de desjudicialização da execução fiscal.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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