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2.646-Institui o programa Transportando Leitura e Arte no âmbito do município de João Monlevade.pdf
por
Setor de Arquivamento
—
última modificação
14/06/2024 15h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
2021
por
Setor de Arquivamento
—
publicado
28/12/2021
—
última modificação
06/09/2022 15h43
Leis sancionadas no ano de 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
2022
por
Setor de Arquivamento
—
publicado
06/09/2022
—
última modificação
01/12/2022 17h45
Leis sancionadas no ano de 2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
2023
por
Setor de Arquivamento
—
publicado
01/06/2023
—
última modificação
06/03/2024 15h49
Leis sancionadas no ano de 2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
2024
por
Setor de Arquivamento
—
publicado
16/04/2024
Leis sancionadas no ano de 2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LC 12 - Administração e fiscalização de cemitérios.pdf
por
Setor de Arquivamento
—
última modificação
28/12/2021 14h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LC 13 - isenção de IPTU igreja.pdf
por
Setor de Arquivamento
—
última modificação
10/02/2023 10h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LC 14 - Altera código tributário.pdf
por
Setor de Arquivamento
—
última modificação
06/03/2024 15h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LC 15 - Cobrança em cartão.pdf
por
Setor de Arquivamento
—
última modificação
06/03/2024 15h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
REGIMENTO INTERNO 2016 atualizado agosto 2023.pdf
por
Setor de Arquivamento
—
última modificação
25/08/2023 11h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
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