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Projeto de lei que cria o Estatuto do Pedestre é aprovado
por
Acom CMJM
—
publicado
19/08/2022
—
última modificação
19/08/2022 08h59
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei que declara de utilidade pública a Brigada Florestal é aprovada na Câmara de João Monlevade
por
Acom CMJM
—
publicado
27/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei que dispõe sobre transparência nas atividades dos Conselhos é aprovado
por
Acom CMJM
—
publicado
17/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei que prevê 16 novas vagas na Câmara de Monlevade tem tramitação suspensa
por
Acom CMJM
—
publicado
23/02/2021
Parecer jurídico aponta ilegalidade da proposição conforme previsto na Lei Complementar nº 173/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei que regula atendimento em estabelecimentos bancários é aprovado
por
Acom CMJM
—
publicado
16/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei trava a pauta da Câmara de João Monlevade
por
Acom CMJM
—
publicado
13/06/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto e anteprojetos sobre saúde mental e proteção e bem-estar animal são aprovados na Câmara de João Monlevade
por
Acom CMJM
—
publicado
11/02/2021
—
última modificação
11/02/2021 17h49
Propostas são dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB) e Gustavo Prandini (PTB)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto para que o Dia da Consciência Negra seja Feriado Municipal é aprovado
por
Acom CMJM
—
publicado
16/11/2023
Matéria depende da aprovação em segundo turno para ser sancionado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto que altera limite da faixa não edificável ao longo da rodovia é aprovado
por
Acom CMJM
—
publicado
18/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto que concede as mulheres o direito a acompanhantes nos serviços de saúde é aprovado
por
Acom CMJM
—
publicado
24/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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