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Arquivo PDF document 1.472.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h25
Dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências- (FRENTE DE TRABALHO) Revogada pela Lei 2.011/2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.473.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h26
Autoriza o Poder executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.474.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h26
Concede subvenção à Liga Monlevadense de futebol
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.475.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h26
Regulamenta o serviço de transporte coletivo de escolares que utilizam VANS no Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.476.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h27
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84º Cia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.477.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h27
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.478.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h27
Dá denominação a logradouro, na forma que menciona- Praça da Integração
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.479.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h28
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF-, instituído pela Lei nº 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.497/2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.480.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h28
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF_, instituído pela Lei nº 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.481.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h29
Autoriza o executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação- FUNCEC-
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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