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Arquivo PDF document 1.462.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h50
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.463.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h21
Altera a redação do art.2º, da lei 1.437, de 30 de junho de 1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document 1.464.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h22
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público e entidades da sociedade civil e sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document 1.465.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h22
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiro por moto-táxi
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document 1.466.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h22
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de abril de 2000 a 30 de abril de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.467.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h23
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada em frente à concessionária de veículos VEMON
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.468.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h23
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do município de João Monlevade no Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.469.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h23
Altera a redação do Art.1º, da lei 1428, de 17 de março de 1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.470.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h24
Autoriza a alienação de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências– Ao lado do Depósito Macogel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.471.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h24
Institui o dia 20 de julho como Dia do Amigo Revogada pela Resolução 588/2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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