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2.222.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h39
Denomina a Passarela Campo Alegre, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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1994
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por ArquivoCMJM
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publicado
23/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1994
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1222.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h29
Altera dispositivos da Lei nº 423, de 12 de julho de 1976, que Institui o Código de Posturas e de Regulamentação Administrativa do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1229.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h30
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1994
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1241.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h34
Denomina de Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas a antiga Escola Estadual de João Monlevade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1244.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h35
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995, sua execução, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1259.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1261.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h40
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares às dotações do Orçamento vigente, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994