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1422.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h09
Faz emenda ao artigo 15 da Lei 1.406, de 16 de junho de 1998
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1998
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1423.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h09
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 1999 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
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1424.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h10
Institui Programa de Trabalho Educativo.
Regulamentada pelos Decretos 177/1999 e 274/2000
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1998
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1425.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h10
Aprova planta genérica de valores imobiliários para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1998
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1426.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h11
Dispõe sobre o programa de Bolsa Escola e dá outras providências.
Regulamentada pelo Decreto 211/1999 e Alterada pela Lei 1.566/2003
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1998
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1990
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por ArquivoCMJM
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publicado
01/11/2017
Leis sancionadas no ano de 1990
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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por ArquivoCMJM
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publicado
16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1991
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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por ArquivoCMJM
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publicado
16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1992
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1993
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por ArquivoCMJM
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publicado
16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1993
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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por ArquivoCMJM
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publicado
23/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1994
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal