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Arquivo PDF document 1.452.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza contratação temporária nos termos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.453.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza a alienação de área remanescente, sob a forma de investidura, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.454.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza contribuição à entidade que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.455.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza a desafetação de área pública para fins de permuta por outras de particular.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.456.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Denomina de rua Salvador Braga o trecho chamado Rua Sem Nome, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.457.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Autoriza o Executivo receber em doação área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.458.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Denomina de Praça das Princesas a pracinha localizada à Av. Getúlio Vargas com Cândido Dias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.459.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Estabelece desconto sobre o valor de multas e juros de créditos tributários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.460.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Institui meia entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.461.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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