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Arquivo PDF document 1391.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1392.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Executivo a Implantar o Programa de Saúde da Família. –PSF Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1393.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1394.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h23
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1395.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.421/1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1396.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Dá denominação a logradouros públicos localizados no bairro Santa Cecília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1397.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Reduz a base de cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1398.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1399.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h03
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação dos Portadores de Deficiência Física de João Monlevade – ACINPODE Revogada pela Lei 1.402/1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1400.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Autoriza subvencionar entidades esportivas que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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