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1401.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública o Independente Esporte Clube.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1399.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h03
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação dos Portadores de Deficiência Física de João Monlevade – ACINPODE
Revogada pela Lei 1.402/1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1397.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h02
Reduz a base de cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1396.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h02
Dá denominação a logradouros públicos localizados no bairro Santa Cecília.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1398.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h02
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1998
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por ArquivoCMJM
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publicado
07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1.462.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h50
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.458.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h49
Denomina de Praça das Princesas a pracinha localizada à Av. Getúlio Vargas com Cândido Dias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.460.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h49
Institui meia entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.457.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h49
Autoriza o Executivo receber em doação área que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999