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Arquivo PDF document 1409.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Declara de utilidade pública a Associação Santuário Santa Bárbara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1408.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Denomina de Rua Gigliane Tâmara de Almeida, a antiga Rua 08, localizada no Bairro Sion
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1411.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.389, de 30 de dezembro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1406.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o Exercício de 1999, sua execução e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.422/1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1404.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Autoriza a contratação temporária pra atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1405.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1998 a 30 de abril de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1407.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área de domínio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1402.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação e Integração dos portadores de deficiência de João Monlevade. ACINPODE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1400.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Autoriza subvencionar entidades esportivas que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1403.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Autoriza o município proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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