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1265.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1266.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h41
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1267.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h41
Mantém a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1318.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h25
Abre Crédito Especial e autoriza a concessão de subvenção.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1319.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h25
Denomina de Palmas a rua que dá acesso à FUMBEM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1320.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Atribui subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1321.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Fica denominada de “A PRAÇA É NOSSA”, a pracinha localizada na rua Paraúna, bairro Centro, João Monlevade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1322.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Cria a “SEMANA DA CIDADE”, é dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1323.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1324.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Denomina de Ayrton Senna, a atual rua 11, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996