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Arquivo PDF document 1423.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 1999 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1421.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Altera a Lei 1.395, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1998/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1416.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Disciplina a instalação de postos de serviços de venda e revenda de combustível de petróleo, álcool, carburante e outros combustíveis derivados de matérias primas renováveis, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.739/2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1418.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Denomina de Rua Antônio Frederico Ozanan, a atual Rua Porto Rico, localizada no bairro Petrópolis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1419.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Altera dispositivos da Lei nº 1388, de 29 de dezembro de 1997, que institui o sistema municipal de prevenção educativa, fiscalização e combate ao uso de entorpecentes. Revogada pela Lei 2.065/2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1414.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua Otacílio Caldeira, a atual Rua Tapajós, localizada no Bairro Centro, no trecho compreendido do nº 800 ao 812.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1415.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Declara de utilidade Pública o Andrade Futebol Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1412.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Loureiro, a atual Rua I, localizada no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1413.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Sérgio, a travessa que liga a Rua XV de Novembro à Rua Cachoeirinha, entre os bairros São Geraldo e Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1410.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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