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Arquivo PDF document 1255.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de setembro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1256.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Altera dispositivo da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1257.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1258.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39
Organiza o processo de licenciamento de bancas de camelôs nos logradouros públicos, e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 1.328/1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1259.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1260.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1261.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares às dotações do Orçamento vigente, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1262.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40
Autoriza suplementação de Créditos Orçamentários , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1263.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1264.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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