Resultado da busca

648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1.368.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.378/1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1374.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 31 de março de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.372.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Oficial de João Monlevade pelas escolas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.369.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Reduz a alíquota de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
1997
por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1426.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h11
Dispõe sobre o programa de Bolsa Escola e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto 211/1999 e Alterada pela Lei 1.566/2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1424.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h10
Institui Programa de Trabalho Educativo. Regulamentada pelos Decretos 177/1999 e 274/2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1425.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h10
Aprova planta genérica de valores imobiliários para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1422.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Faz emenda ao artigo 15 da Lei 1.406, de 16 de junho de 1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1420.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Altera dispositivos da Lei nº 1315/95, que dispõe sobre a fixação das datas para pagamento das contas de consumo de água.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 65