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Arquivo PDF document 1235.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de rua José Bernardo da Silva, o trecho localizado entre as ruas Marquês de Porto Seguro, Equador e Chile, localizado no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1236.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Altera prazo para aquisição do Vale Transporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1237.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de Professor Nilton de Souza (Tim), a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1238.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Altera a redação da Lei nº 332, de 27 de janeiro de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1239.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Denomina de rua Paulo José Cardoso, o trecho compreendido entre as ruas Vera Cruz e Calafate, no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1240.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Institui programas de prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos educacionais de todos os graus de ensino, e demais atividades culturais, esportivas e empresariais no Município e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1241.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Denomina de Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas a antiga Escola Estadual de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1242.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Concede gratuidade nos estádios e praças de esporte no Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1243.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Dispõe sobre o tombamento à título de preservação de patrimônio histórico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1244.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995, sua execução, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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