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Arquivo PDF document 1393.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1392.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Executivo a Implantar o Programa de Saúde da Família. –PSF Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1390.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área Domínio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1389.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Poder Executivo a doar Área Pública com seu respectivo Prédio à Associação das Profissionais Empregadas Domésticas e Lavadeiras de João Monlevade. Alterada pela Lei 1.411/1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1388.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h21
Institui o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao uso de Entorpecentes. Revogada pela Lei 2.065/2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1387.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h21
Autoriza o Pagamento de Indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1386.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h18
Altera os Incisos II e III do artigo 7º e artigos 11 e 13 da Lei nº 1366, de 23 de dezembro de 1996. Revogada pela Lei 1.693/2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1384.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Isenta do IPTU contribuintes atingidos pelas chuvas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1382.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda da Nação OMOLOKÔ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1383.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Aprova Acordo Coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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