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Arquivo PDF document 1250.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1253.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Declara de Utilidade Pública o Lar São José da Sociedade de São Vicente de Paula.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1260.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1267.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h41
Mantém a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1226.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos, situados nas travessias sinalizadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1233.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de Passarela Madalena, a passarela construída entre as ruas Realeza e Alberto Scharlé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1236.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Altera prazo para aquisição do Vale Transporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1246.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h36
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área para o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1249.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1255.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de setembro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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