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Arquivo PDF document 1225.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Concede dispensa de parte da jornada de trabalho à servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa portadora de deficiência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1226.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos, situados nas travessias sinalizadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1227.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Dispõe sobre a adaptação dos logradouros públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1228.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Denomina de Praça Poliesportiva Antônio Avelino Caetano, a praça localizada entre as ruas Vanádio e Cobre, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1229.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1230.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a Corporação Musical João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1231.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.130/92, com as alterações da Lei nº 1.160, de 23 de dezembro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1232.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno à empresa Hermendiesel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1233.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de Passarela Madalena, a passarela construída entre as ruas Realeza e Alberto Scharlé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1234.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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