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Arquivo PDF document 1336.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado através do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1333.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com Loja Maçônica Luz do Vale nº 45.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1331.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h28
Denomina de José da Fonseca, a atual rua 05, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1327.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Denomina de Magalhães Pinto a atual rua 09, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1329.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Autoriza o poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de maio é dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1326.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Denomina de Tancredo Neves, a atual rua 07, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1330.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Mantém redução da base de cálculos do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1328.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Revoga o parágrafo único do artigo 9º, da Lei nº 1258/94, de 24 de outubro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1320.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Atribui subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1323.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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