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Arquivo object code 1.342
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h51
Torna obrigatória a indicação do CEP nas placas de denominação dos logradouros públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Troff document 1.341
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.340
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Dispõe sobre a proibição da expressão “Boa Aparência” nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.337
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h48
Denomina de Sebastião Raimundo Pinheiro, a atual rua C, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.338
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h49
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.339
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Denomina de Josué Henrique Dias, a travessa que interliga as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, próximo ao Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1334.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997, sua execução e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1332.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1335.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1336.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado através do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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