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1.352
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.350
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h54
Estabelece estrutura organizacional da fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBEM
Alterada pela Lei 1.936/2011
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.349
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h54
Denomina de Irmã Aloisia a atual rua 2, localizada no bairro Santa Bárbara.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.351
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Dispõe sobre o estatuto do Magistério da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.348
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual Rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.347
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do médio Rio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.346
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h52
Altera dispositivos de Lei Nº 1041/91, dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes Coletivos Urbanos para divulgação de eventos culturais e Obras de Arte, em João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.345
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h52
Institui o Programa de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.344
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h52
Dispõe sobre as normas de comercialização dos produtos denominados “Cola de Sapateiro”, “Thinner” e similares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.343
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996