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Arquivo PDF document 1182.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Denomina de rua Lindéia a atual rua H, localizada no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1183.PDF Alterada pela Lei 1.211/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1184.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1185.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1186.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza a doação de material esportivo à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1187.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o chefe do Poder Executivo a cumprir as cláusulas do Acordo Coletivo firmado entre a PMJM e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1188.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Altera dispositivo da Lei nº 402, de 29 de agosto de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1189.PDF - Atlerada pela Lei 1.194/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1190.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1994, sua execução e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1191.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Dispõe sobre desafetação de área de domínio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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