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Arquivo 1.362
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h02
Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências. Alterada pelas Leis 1.783/2008, 2.073/2014, 2.158/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.359
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Concede benefícios fiscais aos trabalhadores desempregados, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto 29/1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.361
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.358
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Institui o código de obras de João Monlevade e dá outras providências. Alterada pelas Leis 1.692/2006 e 1.728/2007
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.355
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Denomina de Antônio Francisco Lisboa a atual rua D, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.356
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Institui o Plano Diretor do Município de João Monlevade e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.686/2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.357
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.360
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h59
Estabelece normas específicas para o funcionamento de academias de artes marciais no município de João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.354
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h59
Denomina de Rua das Flores a atual rua A, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.353
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h58
Denomina de Eldorado a atual rua B, localizada no Bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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