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Arquivo object code 1.363
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 10h02
Exige a fixação de aviso sobre a existência de animais perigosos nas residências do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 2.289 - Dia do Educador Especial.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 27/11/2018 07h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document 970.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza indenização e abre crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 975.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 980.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h05
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 988.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”. Praça Diogo Maria dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1002.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1004.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1007.PDF Alterada pelas Leis nº 1.376/1997 e 2.038/2013
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h10
“Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 2.296 - Obriga empresas a identificar cabeamento.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 13/03/2019 08h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018