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Arquivo PDF document 1229.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1226.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos, situados nas travessias sinalizadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1230.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a Corporação Musical João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1228.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Denomina de Praça Poliesportiva Antônio Avelino Caetano, a praça localizada entre as ruas Vanádio e Cobre, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1227.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Dispõe sobre a adaptação dos logradouros públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1222.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Altera dispositivos da Lei nº 423, de 12 de julho de 1976, que Institui o Código de Posturas e de Regulamentação Administrativa do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1221.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1223.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Mantém a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN -, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1225.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Concede dispensa de parte da jornada de trabalho à servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa portadora de deficiência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1219.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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