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2.350 - Institui o programa de recuperação....pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
03/02/2021 10h27
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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2.351 - Autoriza o municipio de João Monlevade a retirar.....pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
03/02/2021 10h28
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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2.354 - Altera o artigo 8º da Lei.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
03/02/2021 10h28
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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2.355 - Estabelece,no ambito do municipio....pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
03/02/2021 10h29
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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2.356 - Denomina de Dedeco .....pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
03/02/2021 10h30
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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1.430.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h43
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.438.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h45
Autoriza o Executivo a ampliar o Programa de Saúde da Família – PSF e altera o parágrafo único do art. 3º da Lei 1.392, de 30 de dezembro de 1997.
Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.458.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h49
Denomina de Praça das Princesas a pracinha localizada à Av. Getúlio Vargas com Cândido Dias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1397.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h02
Reduz a base de cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1406.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h05
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o Exercício de 1999, sua execução e dá outras providências.
Alterada pela Lei 1.422/1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998