-
1249.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h37
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1250.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h37
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1248.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h37
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno ao Centro Comunitário do bairro Laranjeiras.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1246.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h36
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área para o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1247.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h36
Autoriza o Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1244.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h35
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995, sua execução, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1243.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h35
Dispõe sobre o tombamento à título de preservação de patrimônio histórico, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1245.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h35
Denomina de rua Cecília Meireles a atual rua 1, localizada no bairro Palmares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1242.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h35
Concede gratuidade nos estádios e praças de esporte no Município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1241.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h34
Denomina de Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas a antiga Escola Estadual de João Monlevade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994