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1131.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h06
Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1132.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h06
Altera artigo da Lei nº 1.117, de 28 de maio de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1133.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Altera artigo da Lei nº 1.118, de 28 de maio de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1134.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Altera artigo da Lei nº 1.119, de 28 de maio de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1135.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de agosto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1136.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Declara de Utilidade Pública o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1137.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1138.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Autoria permuta de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1139.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Eleva percentual de anulação de dotações.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1142.PDF - Regulamentada pelo Decreto 55/1997
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última modificação
16/10/2017 10h08
Dispõe sobre a implantação de sistema de concessão de incentivos fiscais para doações e/ou patrocínio de projetos artísticos/
is no município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992