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Arquivo PDF document 1259.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1260.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1258.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39
Organiza o processo de licenciamento de bancas de camelôs nos logradouros públicos, e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 1.328/1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1257.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1256.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Altera dispositivo da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1255.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de setembro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1253.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Declara de Utilidade Pública o Lar São José da Sociedade de São Vicente de Paula.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1254.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com o Rotary Club de João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1252.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Centro Social Urbano de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1251.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Denomina de Vereador Alvoni de Castro, o trecho que interliga os bairros José de Alencar e Satélite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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