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Arquivo PDF document 1.427.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42
Altera dispositivos da Lei nº 444, de 02 de maio de 1977, que Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.535/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.431.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h43
Aprova o Acordo Coletivo para o período de 1º de maio de 1999 a 30 de abril de 2.000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.442.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.448.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h47
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.453.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza a alienação de área remanescente, sob a forma de investidura, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.460.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Institui meia entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1402.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação e Integração dos portadores de deficiência de João Monlevade. ACINPODE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1414.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua Otacílio Caldeira, a atual Rua Tapajós, localizada no Bairro Centro, no trecho compreendido do nº 800 ao 812.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1418.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Denomina de Rua Antônio Frederico Ozanan, a atual Rua Porto Rico, localizada no bairro Petrópolis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1422.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Faz emenda ao artigo 15 da Lei 1.406, de 16 de junho de 1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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