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1111.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1112.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1113.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h53
Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.102, de 04 de março de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1114.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h54
Declara de Utilidade Pública o Jardim da Infância Pequeno Polegar.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1115.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h54
Autoriza o Poder Executivo a permutar tanque para transporte de água e a indenizar o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1116.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h54
Dispõe sobre a preferência de atendimento aos portadores de deficiência, às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas acometidas de doenças consideradas graves.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1117.PDF - Alterada pela Lei 1.132/1992
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h54
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Joaquim Marcos Pinto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1118.PDF - Alterada pela Lei 1.133/1992
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Cássio Martins Cota.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1119.PDF - Alterada pela Lei 1.1134/1992
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Expedito dos Santos Rufino.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1120.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h03
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Rotary Clube de João Monlevade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992