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1109.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Tanquinho.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1113.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h53
Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.102, de 04 de março de 1992.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1117.PDF - Alterada pela Lei 1.132/1992
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h54
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Joaquim Marcos Pinto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1128.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1129.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h05
Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1993, sua execução e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1133.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Altera artigo da Lei nº 1.118, de 28 de maio de 1992.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1139.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Eleva percentual de anulação de dotações.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1151.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h10
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1156.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h11
Altera artigo da Lei nº 1.099, de 04 de março de 1992.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1161.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h13
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992