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Arquivo PDF document 1100.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1102.PDF - Alterada pela Lei 1.113/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h49
Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1103.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, no mês de março.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1104.PDF - Alterada pelas Leis 1.374/1997, 1.518/2001,2.112/2015
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51
Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1105.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1106.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51
Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1107.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h52
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1108.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1109.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Tanquinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1110.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro de Lourdes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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