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Arquivo PDF document 1184.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1189.PDF - Atlerada pela Lei 1.194/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1188.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Altera dispositivo da Lei nº 402, de 29 de agosto de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1181.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de maio de 1993, em cumprimento ao Acordo Coletivo firmado na data base do servidor municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1187.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o chefe do Poder Executivo a cumprir as cláusulas do Acordo Coletivo firmado entre a PMJM e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo object code 1180.PDF - Alterada pela Lei 1.545/2002 e 2.080/2014 cria cargo
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Reestrutura a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, segundo a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1194.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.189, de 05 de julho de 1993, que Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1186.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza a doação de material esportivo à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1193.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1185.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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