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Arquivo PDF document 1090.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1091.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Dispõe sobre a política de proteção, do controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1092.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Regulariza a situação dos núcleos de Pré-Escola Efigênio Mota e José Raimundo Caldeira”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1093.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Promorar e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1094.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1095.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1096.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, para o mês de janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1097.PDF - Alterada pela Lei 2.010/2012
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1098.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Revoga a Lei 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1099.PDF Alterada pela Lei 1.156/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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