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Arquivo PDF document 1200.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de áreas de domínio público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1196.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Declara de Utilidade Pública o Projeto Vida Nova PRÓ-VIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1197.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Autoriza o chefe do Executivo a optar pelo parcelamento de débitos com o INSS e o FGTS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1199.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Declara de Utilidade Pública a AMA – Associação dos Monlevadenses e Amigos, com sede à rua Bernardo Sayão, nº 155, Casa de Cultura, bairro Carneirinhos e Foro no município de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1195.PDF - Revogada pela Lei 2.057/2013
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Altera dispositivos da Lei nº 920, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1190.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1994, sua execução e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1182.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Denomina de rua Lindéia a atual rua H, localizada no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1191.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Dispõe sobre desafetação de área de domínio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1183.PDF Alterada pela Lei 1.211/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1192.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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