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Arquivo PDF document 1404.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Autoriza a contratação temporária pra atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1409.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Declara de utilidade pública a Associação Santuário Santa Bárbara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1.368.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.378/1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1373.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Estende o atendimento bibliotecário aos presos da Cadeia Pública do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1378.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Altera incisos II e IV do artigo 1º da Lei nº 1.368, de 04 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1393.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1321.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Fica denominada de “A PRAÇA É NOSSA”, a pracinha localizada na rua Paraúna, bairro Centro, João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1335.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo audio/x-realaudio 1.348
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h53
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual Rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.350
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h54
Estabelece estrutura organizacional da fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBEM Alterada pela Lei 1.936/2011
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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