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Arquivo PDF document 1079.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
“Autoriza a permuta de imóveis”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1080.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
Altera artigo da Lei nº 927, de 13 de julho de 1989, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1081.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
Amplia o número de vagas do cargo de Técnico de Laboratório”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1083.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1084.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1085.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Declara de Utilidade Pública o Ideal Clube”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1086.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1087.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1088.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1089.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera dispositivos da Lei nº 910, de 15 de maio de 1989, que “Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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