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1.358
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 10h01
Institui o código de obras de João Monlevade e dá outras providências.
Alterada pelas Leis 1.692/2006 e 1.728/2007
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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2.214.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h37
Ratifica as denominações às ruas que menciona, localizadas no bairro Santa Cecília, nesta cidade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.218.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h39
Denomina de rua Seringueira a rua localizada no bairro São João.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.230.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h40
Instiui o programa identifique nossas ruas no município de João Monlevade e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2000
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por ArquivoCMJM
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publicado
07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 2000
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1.445.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h46
Altera artigo 3º da Lei nº 1.436, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao Orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.450.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h47
Autoriza o Executivo a associar o Município a outras entidades, visando a criação da Associação Civil Comunitária e dá outras providências. BANPOPE
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.457.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h49
Autoriza o Executivo receber em doação área que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1998
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por ArquivoCMJM
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publicado
07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1998
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1400.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h04
Autoriza subvencionar entidades esportivas que menciona.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998