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2019
por ArquivoCMJM publicado 13/03/2019
Leis sancionadas no ano de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1.466.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 07h22
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de abril de 2000 a 30 de abril de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.467.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 07h23
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada em frente à concessionária de veículos VEMON
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.468.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 07h23
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do município de João Monlevade no Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
1999
por ArquivoCMJM publicado 07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1.433.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 08h43
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade- MG. Revogada pela Lei 2.190/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.437.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 08h44
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.463/2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.440.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 08h46
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.000, sua execução e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.449/1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.446.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 08h46
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.456.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 08h48
Denomina de rua Salvador Braga o trecho chamado Rua Sem Nome, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999