Resultado da busca

648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1052.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50
“Altera os anexos I e II da Lei nº 955/89 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1053.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51
“Institui o Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1054.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51
“Dá denominação de Logradouro no Município”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1055.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51
“Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Boca Negra”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1056.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51
“Dispõe sobre a proibição da exigência de atestado de esterilização ou teste de gravidez para efeito de admissão ou permanência no emprego”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1057.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51
“Denomina de Rua Josefa Leal, o trecho que interliga as ruas Joaquim Vilar Drumond e Cristina Guimarães, no conjunto habitacional José de Alencar Rocha”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1058.PDF Alterada pela Lei 1.067/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1059.PDF - Regulamentada pelo Decreto 224/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991, 1.574/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50
“Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991 e 1.574/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05
“Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 65