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Arquivo PDF document 1042.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h47
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1043.PDF - Revogada pela Lei 1.098/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Realeza ao trecho da rua Dom Bosco, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1044.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Getúlio Vargas ao trecho da rua Santa Rita de Pacas, pertencente ao bairro Industrial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1045.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Manoel de Almeida ao trecho da rua Panamá, pertencente ao bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1046.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Coronel Fabriciano ao trecho da rua São Miguel, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1047.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro Belmonte”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1048.PDF - Revogada pela Lei 2.165/2016
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense – CODEMM”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1049.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49
“Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1050.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49
“Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno ao 45º Grupo Escoteiro de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1051.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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