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Arquivo PDF document 1131.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h06
Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1129.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h05
Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1993, sua execução e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1128.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1127.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1125.PDF - Alterada pela Lei 1.236/1994
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1126.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1124.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Declara de Utilidade Pública a UNAMJM – União das Associações de Moradores de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1121.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste e alterar as Leis nºs. 955, de 13 de dezembro de 1989 e 920, de 10 de julho de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1122.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1123.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03
Denomina de rua Tenente Gorgozinho, a atual rua D, localizada no Loteamento Paineiras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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