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Arquivo PDF document 1032.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1033.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1034.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42
“Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1035.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1036.PDF - Revogada pela Lei 1.079/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1037.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43
“Denomina Praça Irmãos de Paula Souza, a Praça localizada na rua 22, bairro Vila Tanque”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1038.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h44
“Autoriza a abertura de crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1039.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h44
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir as cláusulas contratuais de recomposição salarial, piso salarial e pessoal do magistério para os Servidores Públicos”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1040.PDF - Alterada pela Lei 1.540/2002
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h44
“Dispõe sobre o Código Sanitário do município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1041.PDF- Alterada pelas Leis 1.125/1992, 1.311/1995, 1.346/1996, 1.644/2005, 1.670/2006, 2.107/2014
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h46
“Regulamento dos serviços de Transporte Coletivo do município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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