-
1022.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h40
“Denomina de rua Clara Rosa de Oliveira a atual rua 01, localizada no Loteamento São José”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1023.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h40
“Institui o Conselho do Desenvolvimento Econômico do município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1024.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1025.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza a venda de área remanescente de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1026.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h41
“Revoga a Lei nº 839, de 26 de janeiro de 1988, que autorizou a concessão de direito de uso à firma Auto Baterias Veiga Indústria e Comércio Ltda.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1027.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1028.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de abril”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1029.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1030.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h42
“Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1031.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991