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Arquivo PDF document 1110.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro de Lourdes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1116.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h54
Dispõe sobre a preferência de atendimento aos portadores de deficiência, às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas acometidas de doenças consideradas graves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1118.PDF - Alterada pela Lei 1.133/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Cássio Martins Cota.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1122.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1127.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1136.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07
Declara de Utilidade Pública o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1145.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza a Fundação Casa de Cultura a repassar recursos a entidades culturais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1150.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1164.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h14
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1166.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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