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Arquivo 1.367
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h04
Cria Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e dá outras providências. Alterada pelas leis 1.678/2006, 1.732/2007, 2.073/2014, 2.159/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1.368.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.378/1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.369.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Reduz a alíquota de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.370.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa ou não.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.371.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Denomina de José Ricardo de Brito, o trevo que serve de acesso ao bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.372.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Oficial de João Monlevade pelas escolas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.427.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42
Altera dispositivos da Lei nº 444, de 02 de maio de 1977, que Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.535/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.428.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.469/2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.429.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42
Denomina de Praça do Povo, a praça localizada na Avenida Wilson Alvarenga, entre as ruas Joaquim Ferreira e Fernão Dias, Bairro Carneirinhos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.430.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h43
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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