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Arquivo PDF document 1002.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1003.PDF Revogada pela Lei complementar nº. 04/2010
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei n° 957/89”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1004.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1005.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1006.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h10
“Institui o Regime Jurídico Único, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal existentes”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1007.PDF Alterada pelas Leis nº 1.376/1997 e 2.038/2013
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h10
“Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1008.PDF - Alterada pela Lei 1.146/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Dispõe sobre organização e funcionamento da Defensoria do Povo e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1009.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Dispõe sobre o uso do brasão do Município e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1010.PDF - Alterada pela Lei 1.016/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1991”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1011.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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